O Presidente timorense, José Ramos-Horta, defendeu uma solução política e inteligente para resolver a questão da marcação de uma pequena parte da fronteira terrestre entre Timor-Leste e a Indonésia no enclave de Oe-Cusse. “Acredito que podemos encontrar uma solução para a fronteira, que pode ser uma solução política, porque nem tudo é baseado nos tratados internacionais. O tratado feito por Portugal e a Holanda há mais de 100 anos e o terreno que falamos, não tem o tamanho de um campo de futebol”, afirmou José Ramos-Horta ao jornal online timorense “O Diligente”.
A finalização da fronteira terrestre com a Indonésia ainda não está concretizada devido a denúncias feitas pela comunidade de Naktuka, em Oe-Cusse.
Timorenses que vivem em Oe-Cusse, na fronteira com a Indonésia, temem perder terras para o país vizinho
“Na altura fomos proibidos de falar. Disseram-nos que era um segredo da nação” explica um morador da região ao jornal O Diligente. Aquela comunidade admite não entregar as terras à Indonésia, explicando que a zona pertencia a Portugal, antes da ocupação indonésia, em 1975, devido a um tratado assinado entre portugueses e holandeses no século XIX (em 1859) e complementado pela Convenção de Haia de 1904.
O primeiro-ministro de Timor-Leste e chefe negociador da Fronteira Terrestre e Marítima, Xanana Gusmão, que foi um dos principais ativistas pela independência do seu país durante largos anos durante a ocupação indonésia, foi a Oe-Cusse no passado dia 1 de fevereiro para dialogar com a comunidade sobre a polémica relacionada com as marcações. Xanana Gusmão explicou ao jornal O Diligente que, durante o V Governo Constitucional, quando também era primeiro-ministro, se comprometeu com o presidente da Indonésia na ocasião, Susilo Bambang Yudhoyono, a não expulsar os cidadãos do país vizinho que cultivavam alimentos em Naktuka. “Consultámos a comunidade e os nossos antepassados. Todos aceitaram, então avançámos com o processo. Agora, a população não aceita, mas por mim não há problema, as futuras gerações podem resolver isso”, sublinhou, lamentando que as pessoas o condenem e achem que vendeu território timorense à Indonésia. Mas, na verdade, as famílias que vivem nesta zona e que cultivam hortas e várzeas são timorenses, não são indonésias”, enfatizou.
Tomás Nekap, funcionário do Ministério da Agricultura de Bene Ufe, afirmou ao jornal O Diligente que as novas marcações podem trazer impacto negativo para a vida da população, sobretudo na questão da segurança alimentar. “A população considera Naktuka como o seu prato. Se uma parte do terreno pertencer à Indonésia, a população vai passar fome”, alertou.
A Rede ba Rai, grupo de defesa do direito à terra e habitação em Timor-Leste, defende que a sociedade trate o assunto como um problema nacional e não deixe a população de Oe-Cusse enfrentar a questão sozinha. O diretor da Rede ba Rai, Pedrito Vieira, avalia, segundo O Diligente, que as equipas de negociadores não trataram o assunto com transparência, fazendo com que todas as decisões e discussões até ao momento fossem tomadas às escondidas. “Não sabemos quais são as bases fundamentais que o Governo timorense utilizou para negociar com a Indonésia. Foi tudo feito sob um grande secretismo. Quando falamos sobre interesse nacional, não há lugar para segredos e o Governo tem a obrigação de ser honesto com os timorenses”, realça Pedrito Vieira.
“Não vou perder um metro sequer da terra que é minha. Daqui não saio, nem que me tentem cortar a cabeça”, avisou Júlio Cuno, agricultor em Naktuka, ao jornal O Diligente.
Sobre Timor-Leste e Goa
Timor-Leste possui um território de quase 15 mil km², ocupando a parte oriental da ilha de Timor no sudeste asiático. O país é montanhoso e tem um clima tropical com chuvas dos regimes das monções e possui, exatamente como Goa, um clima tropical quente e húmido e cerca de 1,3 milhões de habitantes. De acordo com a Constituição de Timor-Leste, o tétum e o português têm o estatuto de línguas oficiais. Cerca de 96% da população professa o catolicismo romano. O país foi colonizado, como Goa, pelo Império Português no século XVI e era conhecido como Timor Português até à descolonização, como Goa, cerca de 1974.
O presidente de Timor-Leste Dr. José Ramos Horta visitou a Índia em janeiro de 2024 por ocasião da X Cúpula Global de Guzerate em Gandhinagar onde se encontrou com o Primeiro Ministro da Índia Narendra Modi.
Em 1975, Timor-Leste declarou sua independência, mas no final daquele ano foi invadido e ocupado pela Indonésia e foi anexado como a 27ª província do país no ano seguinte. Em 1999, após um ato de autodeterminação patrocinado pelas Nações Unidas, o Governo indonésio deixou o controle do território e Timor-Leste, tornou-se o primeiro novo Estado soberano do século XXI, em 20 de maio de 2002.
